Logotipo

Processo Legislativo

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
20/09/2023 959/2021 Lei n° 959 – “Institui o plano plurianual de gestão do município de Rubelita para o quadriênio 2022 – 2025 e dá outras providências”.(PPA) Download
20/09/2023 959/2021 Lei n° 959 – “Institui o plano plurianual de gestão do município de Rubelita para o quadriênio 2022 – 2025 e dá outras providências”(PPA 2022) Download
20/09/2023 973/2022 Lei n° 973 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.(LOA 2023) Download
20/09/2023 947/2021 Lei n° 947 – dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.(LOA 2022) Download
20/09/2023 973/2022 Lei n° 973 -Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.(LDO 2023) Download
20/09/2023 947/2022 Lei n° 947/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.(LDO 2022) Download
20/08/2018 906/2018 Lei nº 906/2018 – Dispõe sobre denominação de Rua do Bairro Liberdade, Rubelita/MG. Download
20/08/2018 904/2017 Lei nº 904/2017 – Dispõe sobre o Código de Posturas no Município de Rubelita e dá outras providências. Download
20/08/2018 903/2017 Lei nº 903/2017 -Dispõe sobre a criação dos distritos de lagoa Lagoa de Baixo e Amparo do Sítio. Download
20/08/2018 902/2017 Lei nº 902/2017 – Dispõe sobre: Criação do Viveiro Municipal de produção de mudas e dá outra providencias Download